Finalmente: Dias da Cunha demitiu-se

Dias da Cunha bateu também com a porta, demitindo-se de todos os cargos que ocupava no Sporting. Depois das saídas de Peseiro e de Paulo Andrade, este é o novo episódio a confirmar o momento de crise que vivem os leoninos, agora sem treinador e sem presidente.
Em comunicado publicado no site do clube, Dias da Cunha justifica a decisão em virtude das decisões tomadas ontem, ao aceitar as demissões de José Peseiro e do administrador da SAD, Paulo Andrade: «Embora tenha tido a sustentá-la o que fui levado a considerar como o superior interesse do Sporting, violentou-me de forma intolerável».

PSD: RTP deve esclarecer envolvimento de uma jornalista no caso saco azul

O PSD entregou hoje um requerimento na Assembleia da República a exigir “esclarecimentos urgentes” sobre o eventual envolvimento da estação pública de televisão, através de uma sua jornalista, filha de Fátima Felgueiras, no caso do “saco azul” de Felgueiras.
No documento, o PSD recorda que a Polícia Judiciária de Braga denunciou ao Ministério Público a existência de pressões sobre testemunhas-chave no processo do “saco azul”, que passavam pela promessa de entrevistas no canal público, em troca de desmentidos de afirmações feitas durante o inquérito judicial. "De acordo com a Polícia Judiciária e confirmado por uma dessas testemunhas, as pressões e a 'oferta' de tempo de antena no canal de serviço público de televisão envolveram a filha da presidente eleita da Câmara Municipal de Felgueiras, Sandra Felgueiras, jornalista da RTP", continua o requerimento, dirigido ao conselho de administração da televisão pública.Perante esta acusação da Polícia Judiciária, o PSD questiona a RTP sobre "quais as medidas tomadas internamente para averiguar, de forma cabal, a veracidade dessas acusações graves". "É o bom nome da empresa e a imagem de rigor e isenção que devem pautar a concessionária do serviço público de televisão que necessariamente o exigem", conclui o documento.No dia 23 de Setembro, o PÚBLICO avançava que Fátima Felgueiras tinha mantido contactos desde finais de Maio, pelo menos, com dois membros do secretariado nacional do PS, em alguns dos quais participaram familiares directos da ex-autarca.A Comissão Permanente do PS emitia pouco depois um comunicado dando conta de que "não existiu nenhum contacto do secretário-geral do PS [José Sócrates], nem de qualquer dos membros do secretariado nacional, com a dr.ª Fátima Felgueiras ou com qualquer elemento ligado à sua candidatura".Ainda de acordo com PÚBLICO, quando Fátima Felgueiras regressou do Brasil, onde se encontrava fugida à justiça há dois anos, voltou a deixar claro que tinha negociado as condições do seu regresso a Portugal. No mesmo dia, quando percebeu que a PJ poderia levá-la para a prisão e não para o tribunal, a filha, Sandra Felgueiras, que a acompanhou a mãe desde a sua chegada a Portugal, contactou alguém no Tribunal de Felgueiras, para que a juíza responsável pelo caso enviasse um fax a solicitar a presença da ex-autarca de Felgueiras no tribunal.Por sua vez, o semanário “Expresso” avançava na última edição que, segundo a Polícia Judiciária de Braga, Fátima Felgueiras, através da filha, ex-marido e advogado, Sousa Oliveira, e do gestor e porta-voz da candidatura independente da ex-autarca, Horácio Reis, estava a pressionar duas testemunhas-chaves do processo do “saco azul” para permanecerem em silêncio durante o julgamento do caso. Essas duas testemunhas são Horácio Costa e Joaquim Freitas, ex-colaboradores de Fátima Felgueiras que denunciaram o caso “saco azul”. Neste processo, a autarca reeleita nas últimas autárquicas é acusada de 23 crimes, seis dos quais de corrupção passiva para acto ilícito e quatro de abuso de poder.O advogado de Fátima Felgueiras, Artur Marques, classificou de "manobra de diversão" o ofício da Polícia Judiciária de Braga divulgado pelo “Expresso”, considerando que se trata de “um facto sem relevância jurídica".

Os últimos dias do Palácio da República em Berlim

Alexandra Hudson
O fim está próximo para o que é porventura o mais pavoroso edifício de Berlim, um colosso de cimento e aço que em tempos foi a sede do Governo da República Democrática Alemã, comunista, e hoje surge de forma estranha no principal trajecto turístico da cidade. A demolição do Palácio da República está marcada para Dezembro, para pesar de muitos alemães de Leste nostálgicos dos dias de auge do regime socialista e de uma legião de artistas alternativos que têm usado nos últimos anos os vastos espaços da enorme ruína.O prédio, coberto de graffiti, cujo destino ainda agita as divisões persistentes entre alemães de Oeste e de Leste, despede-se agora da cidade com um último desafio - uma exposição sobre a morte."Custa ver o fim deste edifício", afirma Gisela Plock, 72 anos, cuja filha se casou num dos seus salões-restaurantes. A pensionista de Berlim confessa que era uma frequentadora do local até se descobrir que o edifício estava gravemente doente (com amianto) e ter encerrado em 1990.Há três anos, o Parlamento aprovou a demolição para permitir a reconstrução, no local, de uma réplica da velha residência estatal do último Kaiser, Guilherme II, que ali se ergueu até 1952. Os apoiantes da construção do Schloss defendem que restaurará a coerência histórica e arquitectónica do centro de Berlim.Quanto aos adversários, sublinham o custo elevado da demolição numa cidade sem dinheiro - o Palácio da República fica no rio Spree e obrigará a dispendiosas obras de desvio das águas. Sublinham também o acto simbólico - perturbador, segundo eles - de apagar um ícone da RDA, quando, 16 anos passados sobre a queda do Muro de Berlim, muitos alemães de Leste sentem que a reunificação deixa muito a desejar.A costeleta de ErichPara remover o amianto, os operários tiveram de despir o edifício (inaugurado em 1976) das suas escadarias de mármore, paredes interiores e das centenas de globos luminosos que deram ao Palácio a alcunha de A costeleta de Erich (Erich Honecker era o chefe do Partido Comunista).Algumas dessas lâmpadas iluminam agora uma nova geração de berlinenses - a sua curiosa luz cor de laranja foi resgatada por alguns dos bares mais na moda da cidade.Desde que o edifício, meio esventrado, reabriu em 2003, tem inspirado alguns projectos inovadores. A actual exposição, de artistas plásticos desconhecidos, é um inquietante olhar sobre a mortalidade humana. Uma parede coberta de fotos cheias de grão mostra os rostos de homens, mulheres e crianças mortos. Um quadro de partidas e chegadas igual ao dos aeroportos recorda ironicamente aos visitantes a incerteza da sua própria data de partida.No último Inverno, uma enorme instalação de luz no telhado do palácio projectava a palavra dúvida, visível a um quilómetro de distância. Era uma mensagem apropriada para o espírito de uma nação cheia de inseguranças quanto ao futuro, observaram então críticos de arte e comentadores políticos.

Jornalista da Reuters

Carlos Queiróz confirma queixa contra Cristiano Ronaldo

O treinador adjunto do Manchester United, Carlos Queiróz, confirmou a existência de uma queixa por violação contra o futebolista português Cristiano Ronaldo.
De acordo com o técnico, em declarações à SIC Notícias, o clube inglês já tinha conhecimento do processo e já sabia que o jogador teria de prestar declarações na polícia. "O Cristiano foi prestar esclarecimentos de acordo com o que estava acordado", afirmou Queiroz. O técnico referiu ainda que tem conversado com Cristiano Ronaldo e que este está "tranquilo", embora "incomodado" com as acusações. Técnico desmente detenção do jogadorContrariamente ao que os media britânicos avançaram, Carlos Queiróz negou, em declarações à RTPN, que o jogador tenha sido detido, tendo apenas sido interrogado pela polícia.O técnico explicou que a audição de Ronaldo foi combinada entre responsáveis da polícia e do Manchester United, pelo que o jogador se apresentou de livre vontade.O técnico pediu "cautela" na forma como os órgãos de comunicação social estão a abordar a notícia, alertando que "as palavras também podem matar"."Quem devia estar detido são as pessoas na comunicação social que teimam em não perceber que as palavras também podem matar", acusou, considerando que a notícia foi dada de forma "bombástica".De acordo com os media britânicos, o jogador foi acusado de ter violado uma mulher num hotel londrino, no dia 2 de Outubro, após o jogo do Manchester United frente ao Fulham, a contar para a primeira liga inglesa.Cristiano Ronaldo, de 20 anos de idade, está na equipa de Manchester desde Agosto de 2003, depois de ter representado o Sporting.Foi recentemente eleito pelo público melhor jovem futebolista da época passada (2004/2005) numa votação promovida pela Federação Internacional de Jogadores Profissionais. É um dos 30 candidatos a melhor jogador da FIFA em 2005.

Fortuna de Horácio Roque cresce 180 milhões este ano

O empresário detém uma participação de 67% na ‘holding’ que gere os vários negócios do grupo. A participação accionista de Horácio Roque na ‘holding’ Banif-SGPS registou ao longo do corrente ano uma valorização superior a 180 milhões de euros. O empresário detém 67% daquela ‘holding’ que gere, actualmente, os vários negócios do grupo, como a banca de retalho e de investimento e os seguros. A capitalização bolsista aumentou praticamente para o dobro em 2005, atingindo os 544 milhões e avaliando a posição do empresário em 365 milhões.Por outro lado, a fortuna de Álvaro Costa Leite, que detém uma posição directa e indirecta superior a 74% no Finibanco, cresceu no mesmo período 56 milhões de euros. O valor de mercado desta instituição aumentou ao longo de 2005 cerca de 65% para quase 200 milhões e a participação de Costa Leite atingiu 144 milhões.Apesar destes fortes aumentos os dois bancos continuam a ser o mais pequenos do sector, face aos outros três – BCP, BES e BPI – admitidos à cotação na Euronext Lisboa.O forte incremento do valor das acções da Banif-SGPS ficou a dever-se, em grande parte, a uma análise favorável por parte do banco de investimento internacional UBS. Uns dias depois de conhecido o ‘research’ as acções da instituição atingiram o valor mais alto de sempre, tocando nos 16,75 euros a 10 de Outubro. Entretanto, a Banif-SGPS já está a negociar abaixo dos 14 euros e ontem terminou o dia a valer 13,59 euros.Em 2005, os títulos da Banif-SGPS acumulam ganhos de quase 100%, pois no final de 2004 estavam a negociar nos 6,85 euros.Entre a divulgação da análise da UBS (5 de Outubro) e ontem, as acções ganharam 25%.O ‘research’ da UBS realçava o facto do banco liderado por Horácio Roque – o sétimo do sistema financeiro nacional – estar posicionado de forma estratégica para continuar a crescer. O maior crescimento da economia nas ilhas (6% em 2004) e o facto do banco poder utilizar a sua rede de balcões no continente deverá permitir que a instituição supere o resto do sector em termos de crédito concedido. A taxa de crescimento composta média entre 2004 e 2007 deverá atingir os 14,6% para aquela rubrica, diz a nota de análise do banco suíço.O Banif detém 50% da quota de mercado nas ilhas portuguesas (Madeira e Açores) e apenas 3% do mercado como um todo.Os especialistas também apontam como pontos positivos o crescimento sustentado da rentabilidade dos capitais próprios (ROE), que melhorou fortemente ao passar de 8% em 2002 para 17,9% no primeiro semestre de 2005. Em termos médios, a UBS espera que este rácio se situe nos 16% entre 2005 e 2007, em linha com o que é praticado pelo sector. O forte desconto da acção face à banca europeia também conta como ponto positivo.A UBS diz que o lucro por acção pode crescer 30% nos próximos dois anos. O mesmo documento atribui um preço-alvo de 18,4 euros a cada acção do Banif-SGPS e uma recomendação de compra. Num cenário de compra, a acção pode valer 21,7 euros.A ‘performance’ do Banif acabou por contagiar o Finibanco de Costa Leite que também atingiu máximos históricos a 10 de Outubro. O banco subiu até aos 2,24 euros e, entretanto, deslizou para os 1,94, uma subida de 64,4% em 2005. O presidente da instituição acredita que a subida da cotação está directamente relacionada com os bons fundamentais do banco (Diário Económico)

Suspeitas de branqueamento de dinheiro em pelo menos quatro instituições bancárias

António Arnaldo Mesquita e Tânia Laranjo
Polícia Judiciária investiga sistema financeiro e faz buscas a casas da família Espírito Santo
Empresas do universo de pelo menos quatro instituições de crédito (Banco Espirito Santo, Banco Comercial Português, Banco Português de Negócios e Finibanco) estão a ser investigadas por alegado envolvimento numa megafraude fiscal e branqueamento de capitais, no âmbito de um inquérito do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) do Ministério Público (MP). Sob suspeita está um milionário esquema de lavagem de dinheiro que fez sair de Portugal milhões e milhões de euros, com destino a paraísos fiscais, através de empresas fictícias que eram detidas ou controladas por instituições bancárias. Nestas praças financeiras eram efectuados depósitos, em benefícios dos empresários, que o MP já identificou ou de quem ainda está a tentar confirmar a identidade. Ontem, foram feitas diversas buscas a bancos, mas também a domilicios. Designadamente, às residências de elementos da família Espírito Santo, fundadora do BES.A investigação tornou-se pública anteonteontem, quando elementos da Polícia Judiciária e da Inspecção-Geral de Finanças (IGF) acompanharam magistrados judiciais e do MP em buscas a firmas do universo do BES, em Lisboa e no paraíso fiscal da Madeira. Assim se iniciou a apreensão de documentos e de dados informáticos, que prosseguiu ontem, e que deve continuar nos próximos dias. A vastidão dos alvos terá impedido a realização simultânea das diligências que visaram empresas do universo de várias instituições financeiras sob suspeita do DCIAP. A Procuradoria-Geral da República deve tornar público hoje um comunicado sobre esta operação que, segundo várias fontes contactadas pelo PÚBLICO, pode abalar o sistema bancário e causar danos colaterais no tecido empresarial.Esta delicada investigação teve como ponto de partida uma acção inspectiva de funcionários de Braga, da Administração Fiscal, numa empresa da zona de Barcelos. Num primeiro balanço, as suspeitas apontavam para (mais) um caso de facturas falsas, como muitos outros usado para empolar despesas e diminuir a matéria colectável e a inerente liquidação de IRC. Ou seja, a empresa em investigação terá feito contratos de prestação de serviço, designadamente de consultadoria, que nunca lhe foram prestados. As facturas, no entanto, foram incluídas na contabilidade da empresa de Barcelos e o dinheiro efectivamente saiu das contas da mesma. Os dados entretanto recolhidos pelos elementos da brigada de Braga da IGF, especializada na detecção de fraudes fiscais, fizeram depois emergir indícios de um engenhoso processo de evasão de capitais, com destino a paraísos fiscais. As diligências posteriores acabariam por mostrar que os referidos contratos, feitos com empresas reais mas sem existência física, funcionavam como plataforma para o envio do dinheiro para os paraísos fiscais. As verbas eram assim canalizadas para contas tituladas pelo dono da empresa minhota, que assim evitava a tributação dos capitais enviados para aqueles destinos.Os elementos então recolhidos pela IGF, no distrito de Braga, como já indiciavam, além da fraude fiscal, também branqueamento de capitais, justificaram a remessa dos autos para a directoria do Porto da PJ. Por sua vez, o DCIAP, há cerca de quatro meses, avocou o processo, ao perceber que não se tratava de uma situação isolada mas sim de um padrão de comportamento que envolvia várias empresas de renome e também diversas instituições bancárias com interesses na chamada banca de investimentos. E o que parecia ser um caso de dimensão local acabaria por ajudar Rosário Teixeira, procurador da República, agora titular dos autos, a desencadear uma das maiores ofensivas ao sistema financeiro português.Ainda segundo apurou o PÚBLICO, o processo conta já com milhares de horas de escutas telefónicas, que poderão ser fundamentais para o esclarecimento do esquema.

Buscas na Madeira, Porto e Lisboa

Durante todo o dia de ontem, a Polícia Judiciária e a IGF, reforçada com elementos da brigada de Braga de combate à fraude fiscal, estiveram em diversas instituições bancárias. As buscas voltaram à sede do BES, em Lisboa, e também a instalações daquele banco no Porto. Na Madeira, foram apreendidos documentos em diversos delegações bancárias de investimento. Foram também feitas buscas a algumas empresas, de Norte a Sul do país, bem como aos domiclios de quadros de instituições de crédito, a quem foram confiscados computadores e documentos diversos. As diligências prosseguem hoje e o PÚBLICO sabe que podem estender-se até á próxima semana, com eventual prejuízo para a conservação dos meios de prova.Algumas das diligências terão merecido reservas das instituições buscadas, que não se conformaram com o facto de o levantamento do sigilo bancário não ter sido individual mas visar um conjunto de clientes. Segundo noticiou ontem a RTP, o MP requereu há dias o levantamento do segredo bancário em duas instituições de crédito, BCP e BPN. Com José Augusto Moreira Ricardo Salgado, presidente do grupo Espírito Santo, esteve ontem na RTP, onde foi entrevistado por Judite de Sousa, tendo desvalorizado as investigações das autoridades policiais e judiciais. "Admito alguma negligência, mas a lei fundamental está a ser cumprida", disse, garantindo que o "banco pugnou sempre pelo cumprimento das leis". "Não temos a temer a investigação em curso, o que lamentamos é a violação do segredo de justiça. Os bancos, que são pilares fundamentais da economia portuguesa, estão a sofrer o impacto das notícias", afirmou, garantindo que a "credibilidade do BES deve ser salvaguardada". Ricardo Salgado confirmou ainda, durante a mesma entrevista, que as autoridades fizeram buscas na sede do banco, em Lisboa, e em duas empresas com ligações ao GES. O presidente do grupo financeiro disse ainda que o branqueamento de capitais é um problema generalizado, que tem a ver com a economia paralela, e assegurou que qualquer situação que indicie branqueamento de capitais é transmitida às autoridades. "É uma prática do nosso banco". Ricardo Salgado referiu, por fim, que pretendia deixar, não um alerta, mas uma preocupação. "O BES é o único banco que tem genuinamente capital português. E estas situações poderão levar os clientes a ser atraídos pelos bancos estrangeiros", concluiu, garantindo esperar que qualquer dúvida sobre os procedimentos do BES seja rapidamente esclarecida pelas autoridades.
Investigação causa incómodo no Banco de Portugal
A investigação policial desencadeada a empresas do universo bancário português está a provocar incómodo no Banco de Portugal (BP), a entidade de supervisão do sector, que há algum tempo possuía indicações apontando para eventuais irregularidades envolvendo transacções de instituições financeiras portuguesas. "O Banco de Portugal não fala sobre as empresas que supervisiona." Este é o comentário do porta-voz do BP, quando confrontado com as informações divulgadas ontem pelo PÚBLICO, segundo as quais a Polícia Judiciária (PJ) e a Inspecção-Geral de Finanças tinham iniciado buscas a empresas ligadas ao Banco Espírito Santo e a outros bancos alegadamente envolvidos em "branqueamento de capitais e fuga ao fisco". As investigações da PJ e das Finanças em momento algum contaram com a intervenção do Banco de Portugal, a entidade que tem por função vigiar e garantir a legalidade da actividade bancária. Segundo o PÚBLICO apurou junto de altos responsáveis da instituição liderada por Vítor Constâncio, o BP dispunha já há algum tempo de dados sobre a existência de transacções que podiam configurar irregularidades, envolvendo bancos a operar em Portugal. Em causa estariam o BES e o BPN. Mas a falta de elementos "impediu que os processos fossem enviados para a Procuradoria-Geral da República (PGR)", adiantou fonte do Banco de Portugal. O BPN, liderado por Oliveira e Costa, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de Cavaco Silva, esteve anteriormente sob investigação do BP, que em 2003 solicitou à instituição que clarificasse as relações existentes entre a sua actividade bancária e os investimentos empresariais do banco (que tem apresentado taxas de crescimento elevadas nos últimos anos). A autoridade de supervisão não considerou então necessário enviar o processo para o Ministério Público. A dificuldade da investigação do Banco de Portugal tem muitas vezes a ver com o facto de muitos bancos, nomeadamente a banca de investimento, funcionar com uma estrutura suportada em várias holdings. Entre 2000 e 2003, o BPN foi auditado por quatro empresas, a Ernst & Young (1998), a PriceWaterHouseCoopers (1999/2000), a Deloitte & Touche (2001/2002) e a BDO Binder (2003), uma situação considerada pouco usual no meio bancário. "O BPN não recebeu nenhum mandado judicial, nem foi alvo de nenhuma busca em nenhuma agência ou subsidiária [19h00]", no âmbito do processo desencadeado pela PJ, disse ao PÚBLICO fonte oficial do banco liderado por Oliveira Costa e a que está ligado Manuel Dias Loureiro, dirigente do PSD. Também o BCP negou ter sido alvo de buscas durante o dia de ontem. "Não houve quaisquer diligências feitas até agora [20h00]", explicou o porta-voz do BCP. O banco liderado por Paulo Teixeira Pinto detém uma empresa, a Servitrust, para intermediar as operações com os paraísos fiscais (Publico)

Saddam Hussein declara em tribunal que ainda é o presidente do Iraque

O ex-ditador do Iraque, Saddam Hussein, afirmou hoje em tribunal, durante a primeira sessão do seu julgamento, que ainda é Presidente do país e que não vai colaborar no processo, recusando-se mesmo a identificar-se.
Saddam sentou-se num dos lugares destinados aos acusados do Tribunal Especial Iraquiano (TEI) vestido com um fato escuro, camisa branca e sem gravata. Na mão carrega um exemplar do Corão. O antigo Presidente foi o último dos sete arguidos a entrar na sala. Quando estava a ser levado para o seu lugar por dois guardas fez um sinal de apelo à calma como uma das mãos. Quando foi directamente questionado pelo juiz Rizgar Mohammed Amin, Saddam recusou responder e disse: "Quem é você? O que é que quer este tribunal? Você já tinha sido juiz?". Os restantes arguidos que acompanham Saddam Hussein em tribunal neste caso são Barzan Ibrahim al-Tikriti, meio-irmão de Saddam e antigo chefe dos serviços secretos iraquianos; Taha Yassin Ramadan, ex-vice-presidente; Awad Hamed al-Bandar, antigo juiz; e quatro membros do partido Baas de Dujail, Abdullah Kadhem Ruaid, Ali Daeem Ali, Mohammed Azawi Ali e Mizher Abdullah Rawed.O grupo de antigos responsáveis é acusado de ter organizado e ordenado o massacre de 143 xiitas da localidade de Doujail, em 1982.Na Zona Verde - centro nevrálgico de Bagdad - o ambiente era de excitação hoje de manhã pela oportunidade de se assistir através da televisão ao julgamento do antigo ditador. De acordo com um correspondente da AFP, a zona está a ser alvo de fortes medidas de segurança e há soldados em quase todas as esquinas.O julgamento, organizado no edifício que já serviu com sede nacional do Partido Baas – começou com duas horas de atraso.Antes do início do processo, dois morteiros caíram na Zona Verde sem causar vítimas nem estragos materiais. Os apoiantes de Saddam apelaram nos últimos dias às forças rebeldes para perpetrarem ataques em todo o país para marcar o início do julgamento.Os enviados especiais da imprensa internacional foram levados de autocarro para a sala do tribunal, cuja localização permaneceu secreta até ao último momento. "É um momento histórico. É um daqueles acontecimentos que se tem mesmo de cobrir", disse Becky Diamond, jornalista da cadeia norte-americana de televisão MSNBC com um bloco de notas na mão.

QUEM ACUSA, DEFENDE E JULGA O ANTIGO PRESIDENTE?

O que é o Tribunal Especial Iraquiano?O tribunal que amanhã começa a julgar Saddam Hussein foi criado a 10 de Dezembro de 2003, dias antes do anúncio da sua captura, e por iniciativa do ex-administrador norte-americano do Iraque, Paul Bremer. O Tribunal Especial Iraquiano (TEI) tem como objectivo julgar os crimes cometidos por iraquianos entre 17 de Julho de 1968 (data do golpe de Estado do Baas), e o dia 1 de Maio de 2003. A sua jurisdição inclui genocídios, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e violações da lei, como o uso de uma posição para desencadear uma política "que conduza à guerra ou utilização do Exército iraquiano contra outro país árabe". Novos estatutos, que tornariam o TEI num órgão estabelecido pela Assembleia Nacional interina, eleita em Janeiro, já foram aprovados pelos deputados mas ainda não entraram em vigor.Como funciona?O TEI inclui pelo menos um tribunal de primeira instância composto por cinco juízes permanentes nomeados por cinco anos, um tribunal de apelo com nove magistrados e 20 juízes de instrução nomeados por três anos. Os procuradores, também 20, são contratados por igual período de tempo. Sem júri, caberá aos magistrados do Primeiro Juízo, instalado dentro da fortificada Zona Verde, conduzir o julgamento e declarar inocente ou culpado Saddam e os seus sete co-acusados neste primeiro caso. Os juízes poderão pedir ajuda a conselheiros internacionais.Quem preparou a acusação?O TEI tem 20 juízes investigadores: assim que um investigador considera que já acumulou todas as provas disponíveis apresenta o caso ao investigador chefe. Se este considerar que o processo está pronto, leva-o depois ao tribunal e os juízes decidem se há provas para um julgamento. Neste caso, foi o chefe investigador Raid Juhi que conduziu a investigação, mas em tribunal estará o procurador chefe do TEI, que apresentará os seus argumentos com base nas provas reunidas.Saddam poderá testemunhar?O ex-Presidente pode ser chamado a dar provas em sua defesa, mas no TEI serão sempre os juízes a conduzir os interrogatórios. Os advogados de acusação e defesa só podem colocar questões através dos juízes, uma regra que deverá impedir Saddam de desenvolver uma defesa pessoal como tem feito o antigo Presidente sérvio, Slobodan Milosevic. Numa rara entrevista, o principal advogado, Khalil Dulaimi, disse à Newsweek que Saddam tem estudado "um pequeno livro com as Convenções de Genebra", pelo que deverá denunciar as regras da guerra que os EUA têm sido acusados de violar no Iraque. "Saddam monitorizou a performance de Milosevic em Haia e ficou muito impressionado", disse à mesma revista Dan Senor, ex-porta-voz americano no Iraque.Quem defende Saddam?No fim de Agosto, o TEI confirmou que Saddam Hussein pedira uma audiência para informar que a sua equipa de defesa passava a ser constituída apenas por um advogado iraquiano, Khalil Dulaimi. A família do ditador já tinha anunciado a partir da Jordânia o afastamento dos quase 2000 árabes e ocidentais que entretanto se tinham reunido para o defender. Dulaimi, membro da Ordem de Advogados Iraquiana, tem feito poucas declarações sobre a sua estratégia. Viu o seu cliente pelo menos cinco vezes e queixa-se de ter recebido tardiamente o dossier de acusação. É ajudado por Abdel Haq Alani, iraquiano nascido no Reino Unido, que tem sido o principal consultor de Raghad Saddam Hussein, a filha mais velha do ex-líder, que diz coordenar a defesa. Ramsey Clark, antigo attorney general [equivalente a ministro da Justiça] dos Estados Unidos, é dos poucos estrangeiros da equipa inicial a manter-se como conselheiro. Os acusados podem apelar?O TEI tem nove juízos de apelo e todos os condenados podem recorrer da decisão. De acordo com os estatutos aprovados pelo Parlamento e ainda não oficialmente em vigor, qualquer sentença anunciada deve ser concretizada até 30 dias depois de todos os recursos terem fracassado. A pena de morte, em que incorrem todos os acusados já no primeiro processo, é executada por enforcamento.

Cardeal argentino desistiu a favor de Ratzinger

O diário de um cardeal "mistério" revelou que a eleição de Bento XVI, considerada rápida devido a uma grande coesão, foi mais disputada do que se sabia. Segundo a revista Limes, o cardeal Ratzinger só foi eleito após a desistência de Jorge Mario Bergoglio, arcebispo de Buenos Aires. As notas secretas mostram que, ao terceiro escrutínio, o argentino obteve 40 votos contra 72 de Ratzinger, insuficientes para ser eleito (eram precisos 77 votos dois terços mais um). Com o objectivo de evitar a eleição de um latino-americano, o cardeal Trujillo, da Colômbia, convenceu os cardeais latino-americanos de que não havia alternativa a Ratzinger. Segundo o diário, a surpresa foi a adesão ao cardeal Bergoglio, um jesuíta com posições tolerantes em temas como a ética sexual, embora muito rígido em questões de doutrina. Segundo a revista, o cardeal Martini, com a ajuda do cardeal Saraiva Martins, conseguiu fazer convergir para Ratzinger os votos da oposição. Se hoje Bergoglio fosse Papa muita coisa seria diferente. "A visão do mundo e da Igreja seria diversa. Haveria mais atenção aos problemas da Igreja na América Latina, onde a população católica perde terreno para seitas, e maior preocupação com os pobres. Mas mais dificuldades no domínio da política internacional", disse ao DN fonte próxima dos cardeais. "Mas não estou muito certo de que as revelações sejam autênticas. Obviamente a eleição não foi totalmente a favor de Ratzinger".

David e Victoria Beckham casados?

O casal mais famoso da Inglaterra terá de comparecer a um tribunal de Londres em dezembro para provar que formam um par feliz - e não apenas uma parceria baseada em interesses comerciais. David e Victoria Beckham tentarão mostrar que estão casados por vontade própria, e não por causa de "marketing", para derrotar um tablóide que acusou o casal de sustentar uma grande fraude.
Apesar dos possíveis constrangimentos provocados pelo julgamento, o caso foi aberto a pedido do próprio casal, que está muito irritado com uma reportagem do jornal News of The World dizendo que Beckham e Victoria têm um casamento de fachada. O começo do julgamento está marcado para 5 de dezembro e deve durar até duas semanas. A imprensa já se prepara para cobrir as sessões.
Babá - O tablóide garante ter informações que indicam que o casal, "de forma cínica e hipócrita", apresenta a falsa imagem de par satisfeito só para proteger suas carreiras e manter seus contratos publicitários. A maior parte das informações seria da ex-babá do casal, Abbie Gibson. Beckham, contudo, já obteve uma liminar para impedir que a ex-babá fizesse novas revelações.
O News of The World, no entanto, acredita que conseguirá provar a "farsa" mesmo que o juiz barre o testemunho da babá. Um dos advogados do tablóide, Richard Spearman, pede ao juiz que preside o caso que obrigue o par a entregar registros telefônicos e até fitas de vídeo familiares que, segundo ele, seriam "cruciais" para a defesa.

Zona de África, Caraíbas e Pacífico tem 26 países em conflito ou pós-guerra

Vinte e seis países situados em África, nas Caraíbas e no Pacífico, de um total de 79 Estados que fazem parte deste grupo, estão actualmente a viver uma situação de conflito armado ou de pós-guerra, segundo os dados avançados por responsáveis daquelas zonas e da União Europeia (UE).
Os mesmos responsáveis, reunidos esta semana em Bamaco, capital do Mali, apelaram aos dirigentes daqueles países para colocarem termo ao que consideram ser um "ciclo vicioso".
Sem a paz e a estabilidade não há uma verdadeira reconstrução e sem esta não há a criação de emprego, para ocupar os combatentes, afirmaram alguns participantes no encontro, que debateu ainda questões como a pobreza, a instabilidade política e os fenómenos migratórios.
Os conflitos armados foram também evocados por organizações da sociedade civil durante a conferência, nomeadamente através de um relatório consagrado aos "acordos de parceria económica", que deverão permitir a longo prazo estabelecer zonas de comércio livre entre a UE e os grupos regionais de países de África, Caraíbas e Pacífico.
A nona assembleia de parlamentares de África, Caraíbas e Pacífico e UE junta 150 deputados. A iniciativa realiza-se duas vezes por ano.

Banqueiro chinês condenado a pena de morte

O antigo director da sucursal de Xangai do Bank of China, Liu Jinbao, foi condenado à morte por fraude e corrupção, sendo a execução da sentença adiada por dois anos, noticiou ontem a agência Nova China. No sistema judicial chinês, uma pena de morte acompanhada de um adiamento deste género é geralmente comutada em prisão perpétua.
Liu Jimbao foi considerado culpado de um desvio financeiro no valor de 14,3 milhões de yuan (cerca de 1,4 milhões de euros), bem como de receber luvas de 1,4 milhões de yuan (cerca de 139 mil euros). Além disso, o banqueiro não conseguiu explicar a origem de bens pessoais no valor de 14,5 milhões de yuan (cerca de 1,4 milhões de euros).
Os factos remontam a meados dos anos 1990, quando Liu Jimbao era director da sucursal de Xangai do Bank of China e concedeu empréstimos ilícitos ao magnata da construção Zhou Zhengyi. O escândalo rebentou em 2003, quando o banqueiro foi subitamente chamado a Pequim, no âmbito de um inquérito aos empréstimos concedidos a Zhou Zhengyi. Em Fevereiro de 2004, foi demitido das suas funções e constituído arguido pelos crimes de fraude e corrupção.
Liu Jimbao, que à altura da detenção ocupava o cargo de director em Hong-Kong do Bank of China, é um dos mais altos responsáveis bancários chineses jamais condenados de forma tão severa.
Nos últimos anos, o sistema bancário chinês tem sido abalado por vários escândalos de corrupção, ao mesmo tempo que as principais empresas públicas - é o caso do Bank of China - se preparam para entrar na bolsa e procuram captar investimento estrangeiro.
No início de 2005, a Comissão de Regulação Bancária concedeu aos bancos comerciais pertencentes ao Estado o prazo de um ano para reduzirem a criminalidade financeira. A Comissão tenta deste modo controlar o problema da criminalidade financeira, antes que se tornem efectivas, no próximo ano, as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) que prevêem a abertura do sector bancário chinês à concorrência internacional. Lusa

Fome coloca em risco 20 milhões de africanos

Níger, Chade, Sudão, Etiópia, Eritreia e Somália são países em situação dramática
Um vasto "cordão da fome" atravessa a África, desde o Níger à Somália, disse esta semana a Famine Early Warning Systems Network, citada pelo correspondente da BBC em assuntos mundiais, Mark Doyle. Mais de 20 milhões de pessoas estão em risco, designadamente no Chade, no Sudão, na Etiópia e na Eritreia.
As agências internacionais de auxílio afirmam ser necessária uma acção urgente nos sete países que vão desde o Níger ao Corno de África, pois que nessas regiões não há quase nada que comer, devido a um clima hostil.
O deserto do Sara avança e verifica-se uma erosão dos solos, desde as terras nigerinas às somalis, chamando a atenção para dramas como o do Sul do Sudão ou o da Etiópia, um dos países de há muito conhecidos pelas suas fomes cíclicas.
A oposição do Níger chamou ontem "ignorante" ao Presidente, Mamadou Tanja, por ter dito que os seus compatriotas estavam a ser bem alimentados, não se podendo propriamente falar de fome, apesar de haver alguma escassez de alimentos.
Mamadou Karijo, da Convenção das Forças Democráticas, declarou à BBC terem-se malogrado os esforços do Governo para subsidiar os preços dos alimentos e oferecer comida a quem trabalhasse em certos projectos estatais. Mas o Presidente Tanja insistiu em que a actual situação não é tão grave quanto as crises alimentares verificadas nas décadas de 1970 e de 1980.
Em meados de Julho cerca de 15 crianças estavam a morrer por semana na região de Maradi, junto à fronteira do Níger com a Nigéria, por não haver aí nada que se comesse, antes de ter sido lançada uma grande operação de auxílio.
No entender de Tanja, que está no poder desde 1999, a oposição fala da fome por motivos políticos e as agências das Nações Unidas fazem "falsa propaganda" de moda a receber mais auxílio por parte dos doadores.
O Programa Alimentar Mundial, das Nações Unidas, não quer porém reconhecer que se esteja a exagerar quando se fala dos grandes problemas que afectam cerca de um quarto dos 12 milhões de habitantes do Níger, um país do interior da África que tem como vizinhos a Argélia, o Mali, o Burkina Faso, a Nigéria, o Chade e a Líbia.
Na quinta-feira, o Instituto Internacional de Pesquisa sobre Política Alimentar publicou um relatório a dizer que os governos africanos deveriam fazer mais para que os seus habitantes deixassem de ter fome, um flagelo que desde a década de 1970 aflige 35 por cento das populações de África.

Portugal mais pobre

24% das famílias portuguesas estão em situação de pobreza
30% dos pobres em Portugal são idosos pensionistas
15% da população portuguesa estão em risco de persistência de pobreza
470 mil estão desempregados
Mais de 200 mil recebem Rendimento Social de Inserção
207 mil pessoas e 1.100 instituições são apoiadas pelo Banco Alimentar contra a Fome
Só na região de Lisboa, são servidas diariamente 40 mil refeições

Bispo chinês preso pela sexta vez em pouco mais de um ano

Três dias depois de ter sido noticiada a libertação de um padre católico que esteve preso cerca de seis anos, um bispo chinês foi detido em Zhengding, na província de Hebei (no Norte do país, 240 quilómetros a sudoeste de Pequim), segundo noticiaram ontem a agência católica Asianews e a Fundação Cardeal Kung, baseada nos Estados Unidos.
Com 70 anos, Jia Zhiguo é, desde 1980, bispo da diocese de Zhengding, na estrutura clandestina da Igreja Católica - o regime apenas reconhece a Associação Católica Patriótica (ACP), que reivindica cerca de quatro milhões de crentes, a qual controla a nomeação de bispos. De acordo com a Asianews, citada pelas agências internacionais, Zhiguo já passou vinte anos na prisão.
Esta é a sexta vez que, desde 5 de Abril de 2004, o bispo é detido. A sua detenção, na segunda-feira, foi considerada pelo Vaticano como "inadmissível da parte de um Estado de direito que declara garantir a "liberdade de religião" e "respeitar os direitos humanos"". A prisão, de acordo com a Aisanews, teria como objectivo levar o bispo a aderir à ACP.
Na sexta-feira, o relatório da Ajuda à Igreja que Sofre (AIS) sobre a liberdade religiosa no mundo colocava a China no topo da lista de países que violam este direito. Com dados referidos a 2004, o documento da AIS citava o caso da prisão, no ano passado, de 19 bispos católicos. "A situação é extremamente grave na China", considera o relatório da instituição de apoio às igrejas do Terceiro Mundo e dos países com limitações à liberdade religiosa.
A notícia da prisão do bispo surge, no entanto, num contexto em que vários pequenos sinais reflectem a vontade de aproximação do Vaticano em relação à China. Depois da eleição do novo Papa Bento XVI, a Santa Sé manifestou desejos de estabelecer relações diplomáticas com o Governo chinês. O próprio Papa Ratzinger declarou já que quer criar laços diplomáticos com os Estados com os quais isso ainda não acontece.
Depois do corte de relações diplomáticas com o Vaticano, em 1951, a China promoveu a organização da Associação Católica Patriótica. No entanto, uns dez milhões a quinze milhões de crentes permanecem, na clandestinidade, fiéis a Roma. O que acontece, em muitos casos, é que os católicos participam nas estruturas da ACP e, ao mesmo tempo, também na rede clandestina ligada a Roma. Com muitos padres e bispos, a situação é semelhante.
Tal foi o caso da ordenação do novo bispo auxiliar de Xangai, Joseph Xing Wenzhi, realizada na semana passada, aceite tacitamente pela estrutura clandestina e pela ACP, de acordo com o bispo da diocese Aloysius Jin Luxian. Também a libertação do padre Vincent Kong Guocun, 34 anos, ligado à rede clandestina, noticiada pela Rádio Vaticano, foi saudada em Roma como um gesto positivo. A libertação, concretizada no dia 8 de Junho mas conhecida apenas no sábado, teria sido devida às débeis condições de saúde do padre.
Também na semana passada, uma delegação do Vaticano visitou o Vietname, numa iniciativa incluída na estratégia de aproximação às comunidades católicas minoritárias de vários países asiáticos. Mas com a China continua a haver um obstáculo de monta: Pequim exige que, para estabelecer relações diplomáticas com a Santa Sé, o Vaticano corte os laços que mantém com Taiwan. Na ilha existem cerca de 330 mil católicos. Uma sonhada viagem de João Paulo II à China também nunca se concretizou por estas mesmas razões.

Planeta doente

O alerta é da Organização Mundial da Saúde (OMS). Trinta e seis milhões de pessoas morrerão este ano em todo o mundo em decorrência de doenças crônicas bastante incidentes no planeta. Esse conjunto de inimigos inclui as enfermidades cardíacas, o câncer, a diabete, a obesidade e o acidente vascular cerebral, conhecido como derrame. E mais. Pelas contas dos especialistas, essas perdas representam 60% das mortes registradas no globo. Se não houver intervenção e nada for feito a partir de agora, o futuro será ainda mais sombrio. Estimativa da OMS aponta que esse índice pode aumentar 17% nos próximos anos. Os números brasileiros também são alarmantes. As enfermidades serão responsáveis por 72% do 1,2 milhão de mortes que ocorrerão este ano. No nosso caso, a obesidade parece ser uma das ameaças mais evidentes. Calcula-se, por exemplo, que 62% dos homens e 74% das mulheres estarão com peso acima do recomendado daqui a dez anos.
Todos esses dados constam no relatório Prevenindo doenças crônicas: um investimento vital, lançado mundialmente na semana passada pela OMS. O levantamento foi feito a partir de informações coletadas em nove países (Brasil, China, Índia, Canadá, Paquistão, Tanzânia, Nigéria, Rússia e Inglaterra). O documento agora será apresentado aos representantes dos governos durante o Fórum Global da entidade, que acontecerá no final deste mês em Genebra, na Suíça.
Segundo o cardiologista Mário Camargo Maranhão, um dos integrantes da comissão responsável pela confecção do relatório da OMS, as doenças crônicas lideram o número de mortes em todo o mundo e 80% delas ocorrem principalmente em países em desenvolvimento. Isso porque, nessas nações, impera a falta de informação entre os habitantes, situação agravada também por precárias políticas de saúde pública. No entanto, além do sofrimento imposto pelas doenças, o flagelo tem contribuído para acentuar o empobrecimento desses países na medida em que eleva os gastos com os tratamentos. Afinal, quase sempre os pacientes já chegam aos hospitais com manifestações graves das doenças. Sem falar no preço que sobra para os sistemas de previdência, uma vez que muitas dessas vítimas se tornam incapacitadas para o trabalho.
Metas – Para se ter uma idéia do tamanha do prejuízo, só o Brasil deverá perder este ano US$ 3 bilhões de sua renda. Até 2015, a previsão é de que esse impacto econômico alcance cerca de US$ 49 bilhões. “São homens e mulheres, em geral na fase mais produtiva de suas vidas, que estão morrendo ou ficando incapacitados fisicamente por causa dessas doenças. Essas perdas também interferem na força de trabalho desses países, impedindo-os de se tornarem mais competitivos. Sóum amplo trabalho de prevenção e controle, com participação dos governos e da sociedade, poderá ajudar a combater essa situação de calamidade pública”,afirma Maranhão.
Esse cenário catastrófico levou a OMS a criar um plano mundial com diretrizes para ajudar a poupar a vida de pelo menos 36 milhões de pessoas até 2015. São iniciativas que englobam desde o acesso a informações sobre as doenças – o desconhecimento é um dos motivos do caos atual –, até parcerias com a iniciativa privada. Um dos alvos, nesse caso, são as empresas produtoras de alimentos. Os especialistas da Organização Mundial da Saúde querem traçar metas para a colocação de produtos mais saudáveis no mercado, especialmente aqueles dirigidos às crianças. Outro ponto que merecerá atenção será o combate ao tabagismo, um dos maiores inimigos da saúde. A meta da OMS é diminuir em 2% a mortalidade a cada ano, nos próximos dez anos. “Os governos deverão se articular para que essa meta seja alcançada. Não há outra alternativa. As medidas, além de reduzirem o número de mortes, provocariam um impacto econômico importante”, alerta o médico Maranhão.
Hábitos – Embora o estrago provocado por essas doenças seja enorme, aadoção de medidas simples poderia reverter a situação. “A prevenção temcusto baixo e pode ser altamente efetiva”, afirma o cardiologista brasileiro. Defato, as recomendações propostas pela OMS são conhecidas e passam necessariamente por uma mudança de estilo de vida. Leia-se a adesão a hábitos saudáveis, como fazer atividade física regularmente, evitar comidas gordurosas e industrializadas, reduzir o sal das refeições e eliminar o cigarro. Só isso, segundoa Organização Mundial da Saúde, evitaria a ocorrência de 80% das mortes por doenças cardiovasculares (infarto e derrame entre elas) e por causa da diabetedo tipo 2, associada ao estilo de vida. E também impediria o surgimento de nada menos que 40% dos casos de câncer do mundo.

Portugal entre os menos corruptos

Portugal está entre os 30 países menos corruptos do mundo, revela o Índice 2005 de Percepção da Corrupção, hoje divulgado pela organização não-governamental Transparency International. Mas, segundo o mesmo documento, setenta países têm um «problema muito grave de corrupção».
O índice, elaborado anualmente pela organização com base na avaliação da percepção de corrupção por empresários e analistas, aponta como mais corruptos de um conjunto de 159 países o Chade e o Bangladesh, que obtiveram 1,7 pontos numa escala de 10, em que o valor máximo corresponde ao menor grau de corrupção.
Portugal, o 26º país mais transparente, subiu um lugar em relação a 2004, obtendo este ano 6,5 pontos na avaliação feita por nove fontes, entre as quais o Fórum Económico Mundial e o Centro de Pesquisa dos Mercados Mundiais.
Os membros da União Europeia (UE) mais bem classificados são a Finlândia (2º lugar), Dinamarca (4º), Suécia (6º), e Áustria (10º).
A Polónia é o mais corrupto dos países europeus, classificando-se em 70º lugar.
No comunicado que acompanha a divulgação do relatório, a organização refere que todos os 19 países que beneficiaram de perdões parciais da sua dívida ao abrigo da Iniciativa para os Países Altamente Endividados do FMI e do Banco Mundial, obtiveram uma pontuação de quatro ou menos pontos, que corresponde a «níveis graves ou muito graves de corrupção».