Coitado dos trabalhadores...

Os trabalhadores portugueses do sector privado continuaram a perder poder de compra nos primeiros três meses do ano, confirmando uma tendência que vem desde o ano transacto. Os dados do relatório trimestral da Direcção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT) sobre a contratação colectiva mostram que a subida dos salários nos primeiros três meses do ano foi inferior ao aumento dos preços em 0,1%, ou seja, os trabalhadores portugueses do sector privado tiveram uma redução marginal no seu poder de aquisição.Nos contratos colectivos publicados entre Janeiro e Março, verificou-se uma variação nominal intertabelas de 2,7%. No entanto, o IPC referente a estes contratos – medido entre as datas do início das convenções colectivas agora públicasdas e o fim das anteriores que entretante caducaram – teve uma variação de 2,8% no final do período, o que justifica a diminuição de 0,1% nos salários.Apesar de esta perda ser pouco significativa, ela vem na sequência de uma continuada perda de poder de compra, que atravessou os salários implícitos nas negociações colectivas publicadas durante os dois últimos anos, que terminaram com uma variação real negativa de 0,8% em 2003 e de 0,4% em 2004.Ainda assim, pode observar-se uma desaceleração dos aumentos salariais, em termos nominais, que passou de 2,9% nos nos dois anos transactos para 2,7% no primeiro trimestre de 2005.Olhando para os números de Março do corrente ano, pode concluir-se que apenas os trabalhadores da indústria transformadora conseguiram manter o seu poder de compra. Já os funcionários do sector dos transportes, armazenagem e comunicações registaram uma perda de 0,8%, enquanto os trabalhadores do sector do comércio por grosso e a retalho e os do sector da reparação de veículos automóveis e de bens de uso pessoal e doméstico tiveram uma perda menos significativa, de 0,1%.Numa altura em que a negociação dos contratos colectivos ganhou uma maior dinâmica, atingindo números idênticos aos de 2002 e contrariando a quebra verificada em todo o ano passado, estes valores ganham maior relevo, uma vez que nos primeiros quatro meses de 2005, mais de 636 mil trabalhadores foram abrangidos pelos contratos colectivos quando no ano passado não ultrapassavam os 152 mil.Negociação ganha dinâmicaNos primeiros quatro meses de 2005, verificou-se um aumento das convenções colectivas publicas no Boletim de Trabalho e Emprego e do número de trabalhadores abrangidos. Entre Janeiro e Abril, foram publicados 82 instrumentos de regulamentação colectiva, um valor muito próximo das convenções publicadas nos primeiros quatro meses de 2000 e 2001 e superior às 21 publicadas no mesmo período do ano passado. Este aumento no ritmo de publicação das convenções deve-se, em parte, ao acordo bilateral assinado pelos representantes das confederações patronais e sindicais no início do ano. Já o número de trabalhadores abrangidos atingiu os 636 mil, o segundo valor mais elevados dos últimos cinco anos.

Noticias da Mamadeira III

Do Diário Economico, com a devida vénia:
Comissão de avaliação às contas dos partidos não teve meios de fiscalização
Presidente da nova Entidade das Contas e Financiamentos Políticos diz ter tido apenas uma “função pedagógica”. A última campanha eleitoral não teve o controlo da nova Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP), prevista da Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas eleitorais, que entrou em vigor no primeiro dia de 2005.Com as eleições antecipadas, a Entidade - que funciona junto do Tribunal Constitucional (TC) - não teve tempo para estar em plenas funções durante o período completo da campanha. Os três membros que a constituem - um presidente e dois vogais “eleitos em lista pelo TC” - tomaram posse no dia 31 de Janeiro, as eleições legislativas realizaram-se apenas 20 dias depois.

Noticias da Madeira II

Continuando o que o DN de hoje informa sobre a mamadeira dos partidos e dos chilos dos seus dirigentes:
Com a vitória de 20 de Fevereiro, o PS garantiu não só a maioria absoluta mas também um generoso financiamento estatal. Por junto, o partido vai receber, até 2009, 31,7 milhões de euros, dos quais cerca de 3,1 milhões são relativos ao financiamento estatal para as campanhas eleitorais, a que se juntam cerca de 7,1 milhões por ano, que correspondem à subvenção a que o partido tem direito tendo em conta o número de votos que recolheu nas legislativas.
O PSD vai receber, para a campanha, 2,1 milhões e, de financiamento anual, 4,5 milhões. Os restantes partidos apresentam contas mais modestas. O PCP pode contar com 777 mil euros para as contas de campanha e 1,1 milhões todos os anos; o CDS terá 758 mil euros e 1,1 milhões, respectivamente, e ao Bloco cabem 702 mil euros para financiar a campanha e um milhão de euros de subvenção anual. Segundo a Lei 19/2003, os partidos que elejam pelo menos um deputado têm direito a financiamento público da campanha eleitoral e subvenção anual. Para as campanhas, há um "bolo" que corresponde a vinte mil ordenados mínimos, que é assim distribuído 20% são repartidos em partes iguais pelos partidos com representação parlamentar e 80% são distribuídos na proporção dos resultados eleitorais. Quanto à subvenção pública anual para financiamento dos partidos, é atribuída a todos os partidos que elejam um deputado ou recolham mais de 50 mil votos. O valor é calculado pela seguinte regra: 1/135 do salário mínimo nacional por cada voto obtido nas últimas legislativas. Enquanto não são conhecidas as contas da campanha, sabemos o que cada partido disse ao Tribunal Constitucional (TC) que ia gastar o PSD apresentou um orçamento de 7,3 milhões de euros, o CDS de 6,7 milhões, enquanto o PS se ficou por uns poupados 4,8 milhões. Noutro campeonato, a CDU disse ao TC que ia gastar 862 mil euros e o Bloco 730 mil.

Noticias da mamadeira I

Enganam-se os que pensam que o jackpot que constitui o roubo dos partidos e dos chulos dos seus dirigentes dos cofres do Estrado – deixando os pobres mais pobres, os esfomeados mais esfomeados e os remediados mais remediados – é apenas uma realidade da estranha democracia do dr. Jardim e da Madeira. O diário de Noticias da capital de hoje, sábado 14 de Maio, explica o que se passa e a dimensão do que se passa, nomeadamente desta gatunagem impune que vive à custa do Orçamento chulando o dinheiro dos nossos impostos:
A campanha para as eleições legislativas de 20 de Fevereiro foi a primeira em que os partidos não puderam ser financiados por empresas. Em compensação, as forças políticas que elegeram pelo menos um deputado viram crescer, e muito, o dinheiro que recebem dos cofres do Estado para a propaganda eleitoral. Estas foram duas das novidades da lei de financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais aprovada em Junho de 2003 e que entrou em vigor no passado dia 1 de Janeiro.
Para além da campanha eleitoral, também o financiamento dos partidos ao longo dos quatro anos de legislatura se vai reger por novas regras, aprovadas pelos deputados com o objectivo de aumentar a transparência e a responsabilização dos dirigentes partidários.
No essencial, a Lei 19/2003 atribui ao Estado a responsabilidade sobre os "custos da democracia". Praticamente duplicou os fundos públicos (ver texto em baixo), mas limitou fortemente a possibilidade de os partidos serem financiados por privados. Não podem receber dinheiro de empresas, mas podem receber de privados, num limite anual de 25 salários mínimos nacionais por doador, desde que cheguem por cheque ou transferência bancária - ou seja, acabaram-se os donativos anónimos, uma prática que antes era permitida e foi, durante anos, um dos pontos mais criticados na legislação.
O Estado paga, o Estado manda - as regras para os responsáveis pelas contas dos partidos tornaram-se mais duras. Quem promova ou aceite financiamentos ilegais dos partidos ou das campanhas arrisca agora uma pena de prisão até três anos. Por outro lado, também as regras contabilísticas se tornaram mais exigentes.
Para evitar expedientes imaginativos capazes de contornar a lei, nomeadamente em período eleitoral, que é quando o dinheiro faz mais falta, ficou determinado que os partidos não podem adquirir bens ou serviços a preços inferiores aos praticados no mercado, receber pagamentos de bens ou serviços por si prestados por preços "manifestamente superiores ao respectivo valor de mercado", nem receber contribuições ou donativos indirectos que se traduzam no pagamento por terceiros de despesas que àqueles aproveitem.
A lei de 2004 criou ainda um novo organismo ao qual cabe fiscalizar as contas dos partidos e das campanhas. A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos está sob a dependência do Tribunal Constitucional, que era quem antes cumpria estas funções, mas a lei atribui-lhe mais poderes do que tinham antes os conselheiros do TC (ver texto ao lado).
Por fim, refira-se que os partidos não estão sujeitos a IRC e são contemplados com diversos benefícios fiscais.
Entidade de fiscalização teve função pedagógicaA nova Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP), criada pela Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais - que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2005 - depende do Tribunal Constitucional (TC) e é composta apenas por três elementos, um presidente e dois vogais José Miguel Antunes Fernandes, gestor e mestre em Finanças; Jorge Galamba Marques, licenciado em Direito e ex-administrador de várias empresas ligadas à comunicação social; e Pedro Travassos de Carvalho, consultor de gestão e revisor oficial de contas.
À ECFP cabe prestar auxílio técnico ao TC na "apreciação e fiscalização das contas dos partidos e das campanhas eleitorais" e entre as suas competências estão eventuais auditorias às contas dos partidos e às suas campanhas. Até ao momento, a nova entidade parece ter tido uma existência bastante limitada e, a avaliar pelo que disse o seu presidente ao Diário Económico, nas eleições legislativas de 20 de Fevereiro não exerceu a sua função de controlo. A explicação avançada é que haveria ainda uma "dualidade de subordinação legal". Ou seja, nas eleições que vieram a dar uma maioria absoluta ao PS de José Sócrates valiam as duas leis, a anterior e a actual, que tinha entrado em vigor no início do ano. Daí que a ECFP se tenha limitado a "uma função pedagógica", tendo feito chegar aos partidos uma explicação sobre a premência de cumprimento das novas leis. Até Junho, a ECFP irá receber e apreciar as contas da campanha das legislativas, o que, "perante os dados públicos recentes, lhe confere uma enorme responsabilidade", adiantam fontes políticas.

Os americanos sao uns merdas

Elas não entendem nada. Julgam-se donos do mundo e pronto. Depois levam porrada e respondem com a artilharia toda. Ate parece que no Iraque e no Afeganistão estão a ganhar. Veja esta notícia do DN-Lisboa:
Sete pessoas morreram ontem, no Afeganistão, em mais um dia de protestos contra a alegada profanação do Alcorão na base americana de Guantánamo, em Cuba. Ascende assim a 14 o número de vítimas mortais no país desde que a revista americana Newsweek divulgou, esta semana, que vários militares terão atirado o livro sagrado para as sanitas da base, de modo a irritar os prisioneiros. Acontecimentos que estão a revoltar o mundo muçulmano e a gerar protestos em vários países - incluindo aliados de Washington.
Perante os primeiros protestos de indignação do Governo da Arábia Saudita, os EUA apressaram-se a abrir um inquérito para apurar a veracidade dos factos. Os resultados preliminares da investigação, divulgados pelo Pentágono, não permitem contudo confirmar a profanação do Alcorão. "Se ficarem provados os factos, o Governo saudita sublinha a necessidade de serem tomadas medidas de dissuasão contra os culpados para impedir a sua repetição e restaurar o respeito pelos sentimentos dos muçulmanos em todo o mundo", referiu o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Riade.
Por seu lado, a secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, falando "aos muçulmanos da América e de todo o mundo" apelou à calma. "Nós honramos os livros sagrados de todas as religiões do mundo. Uma falta de respeito pelo Alcorão é, para nós, algo de odioso", declarou a chefe da diplomacia dos EUA. "Se os factos ficarem provados, tomaremos as medidas adequadas", acrescentou.
Há mais de um ano, uma reportagem da televisão do Qatar Al-Jazeera revelava os mesmos factos, mas a informação não suscitou, então, protestos. A revelação na Newsweek surge cerca de um ano após a divulgação dos abusos cometidos na prisão iraquiana de Abu Ghraib, quando os EUA procuram apagar a má imagem deixada.
indignação. Ontem, a Líbia juntou-se à voz de protesto da Arábia Saudita "Estes acontecimentos são irresponsáveis e não podem de forma alguma estar ligados ao combate ao terrorismo", afirmou um membro da Direcção Popular Islâmica Mundial, uma organização presidida pelo líder líbio, Muham-mar Kadhafi. "Estes acontecimentos imorais podem ter graves consequências e suscitar mais violência e extremismo", concluiu.
Em Beirute, o partido xiita Hezbollah classificou de "acto horrível" a profanação do Alcorão e apelou a uma "reacção vigorosa" por parte dos líderes religiosos. Já os sunitas lançaram um apelo a todos os muçulmanos no sentido de "protegerem" a sua religião. No Iraque, durante a oração de ontem, os imãs manifestaram a sua indignação face aos acontecimentos em Guantánamo. No Egipto, o movimento dos Irmãos Muçulmanos, que se opõe ao regime do Presidente Hosni Mubarak, condenou o acto "odioso e humilhante" e exigiu ao Governo dos EUA um pedido público de desculpas.
Entretanto os protestos populares que começaram no Afeganistão já alastraram à Indonésia e ao Paquistão. Mas, ao contrário do que aconteceu no país vizinho - onde pelo menos 14 pessoas morreram e mais de cem ficaram feridas, obrigando à retirada de mais de uma centena de estrangeiros de Jalalabad para Cabul -, no Paquistão as manifestações foram pacíficas.
Milhares de pessoas saíram às ruas nas principais cidades gritando "Morte à América" e palavras de ordem contra o Presidente Bush e o seu homólogo paquistanês, Pervez Musharraf - um dos aliados chave dos EUA na luta contra o terrorismo. "Estamos dispostos a sacrificar a nossa vida para proteger a honra do nosso livro santo", referiu em Lahore um dos líderes da coligação islamita que convocou as manifestações.
Também na Cisjordânia e na Faixa de Gaza milhares de palestinianos gritaram slogans anti-americanos. No campo de refugiados de Jabaliya, mais de dois mil manifestantes do Hamas exibiram exemplares do Alcorão e queimaram bandeiras dos EUA e de Israel.

Socialistas ja andam à porrada?

Do semanário Expresso de hoje - entre outras invenções ou lucubrações que valem merda em termos de credibilidade - retenho esta: O MINISTRO das Finanças propôs ao Governo um conjunto de acções extraordinárias que chocaram vários ministros. Entre outras medidas, Campos e Cunha advogou o encerramento de serviços do Estado, o aumento do imposto sobre os combustíveis, a introdução de portagens em algumas Scut, o adiamento de grandes projectos públicos e a redução do período de subsídio ao desemprego.
Estas acções radicais de combate ao défice público deviam ser anunciadas em simultâneo com a divulgação do relatório da «comissão Constâncio», que aponta para um défice de 6% este ano. Perante a má receptividade das suas medidas no Executivo, Campos e Cunha está a aligeirar a proposta de modo a obter a sua aprovação. E este compasso de espera obrigou ao adiamento da divulgação do relatório Constâncio.

Alegrias (e ciumeiras) madeirenses...

Contaram-me que para as bandas laranjas da Madeira quando foram anunciados os nomes daqueles oportunistas todos que vão na lista do PS para a Câmara Regional do Funchal, houve quem tivesse feito uma festa imensa. E querem saber porquê? Porque no âmbito da guerra de ambições pessoais e de ambiciosos, há no PSD de Jardim quem sonhe com a derrota...do PSD de Jardim, ou seja, quem queira que o PSD de Jardim perca a Câmara Regional do Funchal. O problema é que quando isso acontecer, vai tudo ao ar na Madeira. Será assim? Se assim for rezemos todos para que isso aconteça. Mesmo que os chulos independentes que vao pelos socialistas ganhem as eleições.
Há dias li num jornal da Madeira que o PSD de Jardim, mesmo o mais votado, pode perder a maioria na Camara do Funchal que passaria a ter 11 ou 13 membros contra os actuais 8 ou 9. Se isso acontecer faço uma festança em Outubro...

A revolucao na Assembleia de Jardim...

O Noticias da Madeira anuncia hoje – não percebo como é que a oposição admite que seja infirmada pelos jornais, ainda por cima o jornal do Jaiminho dos sifões – uma “revolução” na Assembleia Regional. Ainda pensei que finalmente tinham acabado com aquela mamadeira toda, que reúne uma cambada de chulos da pior espécie. Engano. Afinal era qualquer mer... relativa com o regimento ou coisa do género.
O que importa é que a ditadura vai consolidando-se e a oposição – ela própria com os seus interesses (ladra contra os dinheiros do jackpot mas vai ser a primeira a ir correr para mamar na torneira dos milhões). No meio de tudo isto o Povo, coitado, é que se fo... pagando estes chulos todos que não passam de uns gatunos que ainda há uns anos andavam a fazer contas ao que deviam pela cidade toda. Hoje cagam milhões mas rezemos todos para que a polícia e a Justiça não se esqueçam destes merdas todos.