LIBERTAÇÃO

UM ESPAÇO DE LIBERDADE SEM ILUMINADOS E HIPOCRISIAS

terça-feira, março 22, 2005

Justiça já está a espernear...

Socrates nem o livro abriu, mas bastou dizer que o vai fazer e já se viu o lobby da justiça a reagir - eles que querem continuar a ter dois meses de férias, fora os outros em que não fazem nada, ou soltam os bandidos e criminosos. O Expresso conta alguma coisa sobre isto:
O primeiro-ministro anunciou hoje que vai propor a redução das férias judiciais de Verão de dois meses para um mês, mas as associações representativas do sector desvalorizaram o impacto desta medida na eficácia da justiça. No início do debate do programa XVII Governo Constitucional, o primeiro-ministro, José Sócrates, propôs a redução para um mês do período das férias judiciais, argumentando que se trata de uma medida necessária para «uma gestão mais racional do sistema» judicial. O bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, considerou tratar-se de uma medida «emblemática» que, a ser tomada isoladamente, ignorando outras medidas de simplificação processual, nada trará de novo. «Só por si não é uma solução mágica», afirmou, no mesmo sentido, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses, considerando tratar-se de uma proposta que, caso não seja acompanhada de outras medidas que visem a simplificação processual, «pode gerar problemas no funcionamento dos tribunais». O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) - que considera que a redução das férias judiciais em nada altera a situação dos funcionários - defendeu que seria preferível que os tribunais não encerrassem durante todo o ano. «Esta é uma medida psicológica», reagiu o presidente do SFJ, Fernando Jorge, defendendo que os funcionários judiciais deveriam ser colocados em condições semelhantes às de qualquer outro trabalhador da Função Pública ou de empresas privadas, não sendo «obrigados a gozar férias quando o Governo quer». Actualmente, os tribunais encerram de 16 de Julho a 14 de Setembro e os trabalhadores do sector da justiça têm de gozar férias nesse período. Embora aberto ao diálogo, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público lembrou que os dois meses de férias judiciais não são, na realidade, aproveitados pelos magistrados, alegando que a grande maioria dos juízes aproveita o período de férias judiciais para pôr despachos em dia. Ainda na área da justiça, José Sócrates deixou no Parlamento outra promessa, a da revisão das normas do processo penal, «dentro da estrita observância das garantias penais», mas não a pormenorizou.

Eles (PSD) estão à rasca...

Ele, o interino - que deveria ter vergonha e deixar de aparecer na televisão porque os portugeses já nem a cara dele podem ver - é uma coisa curiosa. O "Publico" de hoje dispensa mais comentários:
O líder interino da bancada do PSD, Marques Guedes, anunciou hoje que o partido vai dar liberdade de voto aos seus deputados sobre a alteração da lei do aborto e sobre a realização de um novo referendo. "O PSD vai dar liberdade de voto nas duas situações", declarou Marques Guedes, recordando que juntamente com a proposta de referendo, os partidos têm de apresentar um diploma para alterar a legislação sobre o aborto.O líder interino da bancada social-democrata salientou que o PSD tradicionalmente dá liberdade aos seus deputados nos diplomas sobre o aborto, que considera "uma questão de consciência", explicando que a legislatura passada foi excepcional, porque "existia o compromisso de respeitar o resultado do referendo de 1998"."Nesta legislatura, o PSD não tem o compromisso de realizar ou deixar de realizar o referendo", sublinhou, reiterando que o partido não terá uma posição oficial sobre o assunto.Questionado sobre a data que o PSD defenderá para a realização da consulta, perante a aprovação da realização de um novo referendo, Marques Guedes disse que "não há uma orientação interna".No entanto, o líder parlamentar interino adiantou que, "pessoalmente", considera que essa consulta popular poderá decorrer "em simultâneo com o referendo europeu na Primavera de 2006".Essa possibilidade resultaria da alteração da Constituição no sentido de retirar as limitações temporais à realização de referendos em relação aos actos eleitorais, que Marques Guedes referiu como "um dado adquirido" através do entendimento entre o PSD e o PS."A alteração da Constituição é um dado praticamente adquirido. Basta retirar o número 7 do artigo 115º e quaisquer das soluções é possível", acrescentou Marques Guedes.

Como eles cuidam do país...

Do jornal Publico transcrevo o relato de uma discussão entre o patético (que moral tem ele sequer para falar?) Guedes do PSD e o Freitas do Amaral só porque "empalitou" o CDS/PP e aceitou fazer parte do governo socialista:
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral, recusou hoje ter alguma vez comparado o Presidente norte-americano, George W. Bush, a Hitler. O líder parlamentar do PSD, Luís Marques Guedes, reiterou a acusação, apesar do chefe da diplomacia continuar a argumentar contra.
Ao início da tarde, Luís Marques Guedes tinha criticado as posições anti-americanas do ministro dos Negócios Estrangeiros e acusado o ex-fundador do CDS de ter comparado Bush a Hitler, palavras que Freitas do Amaral não deixou passar em claro na sua intervenção, no final do debate do programa de Governo, no Parlamento."Acusou-me de comparar Bush a Hitler. É mentira, nunca o fiz", frisou Freitas do Amaral, desafiando Marques Guedes ou qualquer outro deputado a "mostrar o texto, a cassete de rádio ou de televisão" em que o fizesse. "Houve apenas um jornal que colocou esse título erradamente e cujo director me enviou depois um pedido de desculpas", acrescentou.O líder parlamentar interino do PSD, numa intervenção em defesa da honra, aceitou o repto e situou a comparação no prefácio de um livro de Freitas do Amaral, "Do 11 de Setembro à crise do Iraque", publicado em Novembro de 2002, antes da guerra do Iraque. "Dá dez razões para considerar Bush um político de extrema- direita. Em quatro delas expressa uma equiparação a Hitler, em três a Salazar, em duas a Pinochet e numa ao generalíssimo Franco", acusou Marques Guedes.Na resposta, Freitas do Amaral contestou, dizendo ao deputado que "não há uma única linha onde compare Bush a qualquer outro primeiro-ministro, ditador ou não ditador". "O que eu digo é que há facções da administração norte- americana que, em algumas matérias, são comparáveis às de alguns ditadores. Pense em Guantanamo e veja que tenho razão", afirmou.Marques Guedes insistiu e citou mesmo algumas passagens do livro, onde Freitas do Amaral critica "a facção que ganhou a presidência dos EUA em 2000", que tem como principais representantes, "além do próprio Bush filho, o vice-presidente Dick Cheney, o secretário da Defesa Donald Rumsfeld e a secretária nacional de Segurança Condoleeza Rice"."Por que é que eu chamo àquele grupo de pessoas políticos de extrema-direita? Por várias razões", escreveu, então, Freitas do Amaral, listando dez motivos para justificar a sua posição. Destes, Marques Guedes citou dois: "Acreditam sinceramente que a missão histórica do seu país, no século XXI, é controlar e dominar o mundo, espalhando e impondo por toda a parte o 'american way of life' O mesmo pensava e tentou Hitler, embora por razões racistas".Outro argumento do actual chefe da diplomacia, citado pelo líder parlamentar do PSD: "Recusam dar aos talibãs e guerreiros da Al-Qaeda o estatuto de prisioneiro de guerra (à) com o argumento de que esses perigosos terroristas não são seres humanos, mas autênticos animais. O mesmo pensava Hitler dos judeus, dos ciganos, dos polacos, dos homossexuais e dos deficientes mentais ou físicos que mandou matar nas câmaras de gás".Freitas do Amaral ainda quis responder, mas o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, entendeu dar por encerrada a polémica, que marcou o final do primeiro dia de debate do programa de Governo.À saída, perante os jornalistas, o ministro dos Negócios Estrangeiros insistiu que "nunca disse que Bush é igual a Hitler". Questionado se é o elo mais fraco do Governo de José Sócrates, Freitas do Amaral argumentou que "só se ataca quem é forte, quem faz sombra". "Estão cheios de inveja deste Governo, que tem pessoas que os deixam esmagados", disse ainda, referindo-se aos deputados do PSD e CDS-PP que o criticaram durante o debate do programa de Governo.Freitas do Amaral recusou também a ideia manifestada hoje pelo líder do CDS, Paulo Portas, de que tenha de ser corrigido pelo primeiro-ministro. "Quem precisa de corrigir muitas posições é ele [Paulo Portas], que depois de três anos no poder a fazer pose de estadista, perdeu as eleições, perdeu deputados e apresentou a demissão", afirmou

Comentários para quê? Vão todos à fava seus palermas...

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