LIBERTAÇÃO

UM ESPAÇO DE LIBERDADE SEM ILUMINADOS E HIPOCRISIAS

quarta-feira, setembro 14, 2005

O melhor e o pior de Portugal segundo o Banco Mundial

Em Portugal são precisos em média 11 passos, 54 dias e um custo equivalente a 13,4 por cento do rendimento nacional líquido per capita (RNI) para abrir uma empresa. Mais 5 passos, mais 35 dias e mais 6,9 por cento do RNI que a média dos 20 países mais ricos da OCDE (entre os quais se inclui Portugal).Portugal tem o 145.º mercado laboral mais rígido dos 155 países analisados pelo Banco Mundial. Este resultado é calculado através da média de três índices sobre a dificuldade de contratar ou despedir funcionários, sobre legislação de carga horária e níveis de indemnização de trabalhadores despedidos. O índice português tem o valor 58; a média da OCDE é 35,7.Em Portugal um empresário médio tem de fazer 7 pagamentos por ano ao fisco, gastar 328 horas a tratar dos seus impostos e pagar o equivalente a 45,4 por cento dos seus lucros brutos ao Estado. Comparando com a média da OCDE, são menos pagamentos mas quase o dobro das horas gastas em burocracia; a carga fiscal é quase rigorosamente idêntica (na média da OCDE, é 46,1 por cento dos lucros brutos).São precisos em média 6 documentos, 4 assinaturas e 18 dias de espera para despachar produtos para a exportação em Portugal - mais em todos os itens que na média da ODCE.O indicador em que Portugal se sai melhor é em relação ao tempo e custo para encerrar uma empresa em caso de falência. Aí, Portugal está no 19.º lugar no ranking total, e tem resultados quase idênticos aos da média da OCDE. São precisos em média 2 anos para concluir um processo de falência, a um custo de 9 por cento do património da empresa falida, e com uma taxa de recuperação de 74,7 por cento para os credores (Publico de 14 de Setembro).

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