LIBERTAÇÃO

UM ESPAÇO DE LIBERDADE SEM ILUMINADOS E HIPOCRISIAS

domingo, maio 15, 2005

Noticias da Madeira II

Continuando o que o DN de hoje informa sobre a mamadeira dos partidos e dos chilos dos seus dirigentes:
Com a vitória de 20 de Fevereiro, o PS garantiu não só a maioria absoluta mas também um generoso financiamento estatal. Por junto, o partido vai receber, até 2009, 31,7 milhões de euros, dos quais cerca de 3,1 milhões são relativos ao financiamento estatal para as campanhas eleitorais, a que se juntam cerca de 7,1 milhões por ano, que correspondem à subvenção a que o partido tem direito tendo em conta o número de votos que recolheu nas legislativas.
O PSD vai receber, para a campanha, 2,1 milhões e, de financiamento anual, 4,5 milhões. Os restantes partidos apresentam contas mais modestas. O PCP pode contar com 777 mil euros para as contas de campanha e 1,1 milhões todos os anos; o CDS terá 758 mil euros e 1,1 milhões, respectivamente, e ao Bloco cabem 702 mil euros para financiar a campanha e um milhão de euros de subvenção anual. Segundo a Lei 19/2003, os partidos que elejam pelo menos um deputado têm direito a financiamento público da campanha eleitoral e subvenção anual. Para as campanhas, há um "bolo" que corresponde a vinte mil ordenados mínimos, que é assim distribuído 20% são repartidos em partes iguais pelos partidos com representação parlamentar e 80% são distribuídos na proporção dos resultados eleitorais. Quanto à subvenção pública anual para financiamento dos partidos, é atribuída a todos os partidos que elejam um deputado ou recolham mais de 50 mil votos. O valor é calculado pela seguinte regra: 1/135 do salário mínimo nacional por cada voto obtido nas últimas legislativas. Enquanto não são conhecidas as contas da campanha, sabemos o que cada partido disse ao Tribunal Constitucional (TC) que ia gastar o PSD apresentou um orçamento de 7,3 milhões de euros, o CDS de 6,7 milhões, enquanto o PS se ficou por uns poupados 4,8 milhões. Noutro campeonato, a CDU disse ao TC que ia gastar 862 mil euros e o Bloco 730 mil.

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