LIBERTAÇÃO

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quarta-feira, novembro 09, 2005

Britânicos querem cinco anos de prisão para condutores negligentes

Num acidente mortal, a falta de carta ou de seguro também merecerá cadeia O Governo britânico quer estabelecer uma pena de prisão até cinco anos para condutores responsáveis por mortes nas estradas devido a condução negligente. Até agora, o descuido ao volante é apenas sancionado com uma multa. As medidas anunciadas esta semana prevêem também a existência de um novo tipo de crime para os condutores sem carta, com título caducado ou sem seguro. Se houver homicídio, a pena de prisão prevista para quem estiver em situação irregular será de dois anos, mesmo que não tenha existido qualquer erro por parte de quem guiava. O projecto de lei será agora discutido no Parlamento, onde se espera que fique definido o conceito de "condução negligente". A actual lei britânica já prevê uma pena de prisão até 14 anos para casos de homicídio devido a condução perigosa. Mas a sanção máxima para a condução negligente é uma coima de 2500 libras (cerca de 3680 euros). O reforço das penalizações para os condutores responsáveis por mortes há muito que são reclamadas por activistas de segurança rodoviária e por famílias de vítimas que viram automobilista sair livres dos tribunais depois de as acusações de homicídio terem falhado. A secretária de Estado responsável pela justiça criminal, Fiona Mactaggart, sublinha que as medidas visam criar uma malha legal para lidar com a má condução. "Muitas vezes, as famílias que perderam os seus entes queridos por causa de um condutor negligente viram que ele leva apenas uma multa", disse a ministra. Com a nova legislação, os tribunais podem actuar de forma mais adequada face às consequências fatais de determinados comportamentos na estrada. "Agora podemos ter uma condenação [a pena de prisão] se houver álcool, mas não podemos tê-la se o condutor for sóbrio e estiver a conduzir de forma negligente", acrescentou a responsável, citada pelo jornal The Guardian. A associação britânica de segurança rodoviária - Brake - aplaude o endurecimento das penas. "Demasiadas vezes vemos condutores que matam, devastam famílias e comunidades, devido a comportamentos imprudentes e egoístas ao volante, e escapam com apenas uma multa", afirmou a porta-voz da organização, Amie Bowen, à BBC on-line.

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