Mulher de 37 anos acusada de abuso sexual do seu marido de 15

Rita Siza Washington
Uma mulher grávida de 37 anos está detida e aguarda julgamento por abuso sexual de um menor de 15 anos na Geórgia, EUA. A alegada vítima do crime é o seu vizinho adolescente e, simultaneamente, seu marido e pai do filho que espera. O caso está a abalar não só a pequena comunidade de Gainesville como também o edifício jurídico do estado da Geórgia, que proíbe o casamento de menores de 16 anos mas reconhece a legalidade dos casamentos que envolvam uma comprovada gravidez, independentemente da idade dos noivos. Lisa Lynette Clark foi detida cinco semanas depois de a sua vizinha Judy Haynes, avó e tutora do jovem de 15 anos com quem mantinha um relacionamento amoroso clandestino, ter apresentado queixa às autoridades acusando-a de pedofilia. A avó descobrira fotografias eróticas e cartas de amor de Lisa para o seu neto enquanto este cumpria um castigo de 45 dias num centro de correcção juvenil por ter tentado roubar uma loja. Confrontado pela avó, o jovem terá admitido o seu envolvimento com a vizinha e mãe do seu amigo da mesma idade, tendo confessado ainda que Lisa estava grávida de um filho seu.
Até à altura, a constante presença do jovem na casa ao lado, ou os programas e passeios que fazia acompanhado pela mãe do amigo, não tinham levantado a mínima suspeita. Segundo relataram os vizinhos à imprensa local, a própria Judy Hayles encorajava a amizade do neto com os vizinhos - Lisa levava os jovens a patinar, ao centro comercial e a jantar fora -, dizendo que "Lisa pagava sempre as contas" e enquanto o jovem estava com ela mantinha-se longe de sarilhos.
Anular o casamento
Os acontecimentos precipitaram-se na sequência da queixa à polícia, que terá levado os dois amantes a decidirem casar-se. O jovem requisitou uma licença de casamento no tribunal do condado e mais tarde compareceu à porta do juiz reformado Johnny Tallant, que oficializou o casamento em frente da porta da garagem de sua casa. "Eles tinham uma licença legalmente emitida, por isso pela minha parte não havia nenhuma razão para não efectuar a união", esclareceu numa reportagem à cadeia televisiva ABC. A lei do estado da Geórgia apenas prevê o casamento de menores de idade mediante consentimento parental, e mesmo nesses casos estabelece como limite a idade de 16 anos. Mas, numa excepção, autoriza a realização de casamentos sem a necessária autorização dos pais nos casos em que a noiva demonstre estar grávida. "Ele não tem idade para arranjar um emprego, nem sequer para tirar a carta. Se as autoridades tivessem actuado assim que a queixa foi feita, não estaria casado e esta mulher já há muito que estava presa", bradou Judy Hayles às câmaras da ABC News. Lisa Lynette Clark acabaria por ser detida precisamente na noite em que se casou, porque, apesar de consagrar a possibilidade do casamento em caso de gravidez, a mesma lei estadual não reconhece a uma pessoa com menos de 16 anos o consentimento legal para qualquer acto de natureza sexual (uma medida que foi introduzida para proteger juridicamente as crianças nos casos de ataques sexuais). O que significa que, apesar de estar casada com a sua alegada vítima, Lisa terá, aos olhos da lei, realizado actos sexuais contra a vontade do adolescente, ainda que este tenha confirmado às autoridades o seu consentimento. A avó do rapaz procura agora usar uma condenação de Lisa Lynette Clark por actos de pedofilia como argumento para obter a anulação do casamento. Nos últimos anos, dois casos semelhantes foram notícia de primeira página na imprensa americana. O caso mais célebre foi o de Mary Kay Letorneau, que cumpriu uma pena de mais de sete anos de prisão pelo crime de violação do então seu aluno de 13 anos Vili Filau. O casal está agora casado e tem dois filhos. Uma outra professora do estado da Florida, Debra Lafave, foi recentemente detida e aguarda julgamento acusada de actos sexuais com um aluno de 14 anos.