PSOE quer mudar estatuto catalão

Os socialistas espanhóis anunciaram ontem que vão apresentar mais de 30 mudanças à proposta do novo Estatuto da Catalunha, aprovado por todos os partidos catalães à excepção do Partido Popular (PP), e cuja tramitação no Parlamento de Madrid está agendada para a próxima semana. Na base de um estudo encomendado a quatro catedráticos em Direito Constitucional, a direcção do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) aprovou ontem, por unanimidade, as alterações."A proposta [do Parlamento catalão] não representa um confronto directo e manifesto com os princípios constitucionais, nem pode de nenhuma maneira qualificar-se como uma reforma encoberta da Constituição". Foi esta a conclusão do trabalho dos peritos que leva os socialistas a admitir o início da discussão. Posição diferente é a do PP, principal força da oposição, que sustenta que a proposta do novo Estatuto da Catalunha implica revisão das normas constitucionais. Ontem, os populares iniciaram uma campanha de publicidade, orçada em 500 mil euros, em outdoors, jornais e rádios, na qual denunciam a tentativa de alteração da Constituição espanhola de 1978.Contudo, para os socialistas, o documento oriundo do parlamento da Catalunha contém mais de 30 pontos a rever, porque são inconstitucionais, por afectarem a totalidade de Espanha ou porque não correspondem às exigências de funcionamento de um Estado moderno. Esses aspectos relacionam-se com os direitos históricos, regime linguístico, direitos, deveres e princípios fundamentais, sistema institucional e fontes do direito, poder judicial, competências, unidade do mercado, financiamento e relações bilaterais.Também será apresentada uma emenda ao artigo primeiro do estatuto aprovado em Barcelona, no qual se define a Catalunha como "nação". A fórmula que o PSOE busca "deve tornar compatível a forte identidade nacional da Catalunha com a Constituição, que define a Espanha como uma nação indissolúvel", comentou ontem Pepe Blanco, secretário de organização dos socialistas. No entanto, para o PP, a posição do PSOE é insustentável. "É impensável encaixar na Constituição um projecto concebido para romper a carta magna, não se pode transformar o texto na base de emendas parciais, pois o projecto é um bloco", argumentou Angel Acebes, secretário-geral dos "populares". Nuno Ribeiro, Madrid