Deu-lhes a pressa de repente?

Partidos querem rever candidaturas independentes

Sofia Branco

Oposição acusou o Governo de "autismo" por não querer fazer leitura nacional das autárquicas
O debate destinava-se a avaliar os resultados das autárquicas, mas a discussão de ontem na Assembleia da República acabou por se centrar na necessidade, defendida pela generalidade das forças políticas, de rever a lei eleitoral autárquica no que toca às candidaturas independentes. O PS constatou que "alguns agentes do poder local constituem um factor de desconfiança nas instituições" e que se assiste "à emergência de um populismo autoritário que provoca o Estado de direito". Nesse sentido, Alberto Martins, presidente do grupo parlamentar socialista, destacou a necessidade de, sem questionar as candidaturas independentes, aprimorar o "regime de inelegibilidades e impedimentos".Também o PSD é favorável a um "aperfeiçoamento" da lei eleitoral autárquica, em linha com o objectivo do líder do partido, Marques Mendes, de "devolver credibilidade à acção política". O secretário-geral, Miguel Macedo, desafiou as outras bancadas para repensarem "de forma profunda" as regras que tornam elegíveis candidatos "que não cumprem as suas obrigações com a justiça".O vice-presidente do CDS-PP, Anacoreta Correia, mostrou-se preocupado com a "indiferença dos cidadãos perante a justiça" - que revela "uma crise profunda de valores" - e defendeu que a lei eleitoral não pode "ser refúgio" para situações que "representam a perversidade da alegada "independência"".Luís Fazenda, deputado do BE, mostrou-se confiante que, à semelhança de Amarante, "a vida se encarregará de repor os trilhos da ética democrática" noutros locais. Para os bloquistas, "fenómenos como Gondomar, Felgueiras ou Oeiras resultam da excessiva personalização do poder municipal". Um risco que, alertam, pode aumentar com os executivos autárquicos homogéneos e os círculos uninominais defendidos pelo PS e PSD.O PCP e Os Verdes não se pronunciaram sobre os independentes, mas também não se manifestaram contra as observações dos restantes partidos. Nenhuma força política avançou com datas precisas para apresentação de propostas concretas nem materializou o conteúdo das alterações que pretende ver introduzidas. A propósito do reforço do poder local, o PS lembrou as suas propostas de reformar a lei de financiamento dos órgãos locais e de apostar na descentralização. Sobre esta matéria, o PSD lançou um ultimato aos socialistas, dizendo que "[é] inaceitável a hesitação política" nesta matéria. "Ou o Governo toma a iniciativa que se impõe, ou o PSD avançará com as propostas que se exigem", afirmou Miguel Macedo.Oposição dá dimensão nacional aos resultados A oposição conferiu, em bloco, uma dimensão nacional aos resultados das autárquicas de domingo. Mesmo o PSD, que voltou a dizer que não pretendia pôr em causa a "estabilidade governativa", não resistiu a desafiar o Governo a "tirar adequadas ilações no plano nacional".Alberto Martins rejeitou, seguindo as declarações do primeiro-ministro, fazer qualquer leitura nacional, defendendo que a legitimidade de uma maioria absoluta "em nada fica diminuída ou reforçada com estas eleições". "O Governo e o PS continuarão firmes na política traçada até aqui", declarou.À direita e à esquerda, ouviu-se muito a palavra "autismo" em referência ao Governo. O presidente da bancada comunista, Bernardino Soares, classificou de "absurdo" o facto de o PS se recusar a ler o desfecho eleitoral com base no "descontentamento generalizado da população com a sua política".Na análise dos resultados de domingo, todos os partidos políticos reivindicaram para si determinadas vitórias, tendo alguns reconhecido também derrotas claras: o BE, pela não eleição de um vereador no Porto, o CDS-PP, por ter baixado a sua prestação individual, o PS, pelos resultados "aquém das expectativas". O debate começou com um ataque do líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Melo, ao BE, a propósito do indiciamento da presidente da Câmara de Salvaterra de Magos, única autarquia presidida pelos bloquistas. Em reacção à declaração política de Luís Fazenda, que não fez qualquer menção ao caso, mas não se coibiu de mencionar outras situações envolvendo eleitos a contas com a justiça, Melo criticou o BE por este se apresentar como "partido impoluto", mas criticar o que se passa "em casa alheia". Luís Fazenda clarificou que Ana Cristina Ribeiro "não é acusada" e que "o caso não envolve qualquer acto camarário". "Não confunda alhos com bugalhos, uma coisa não tem nada a ver com a outra", afirmou.