Vitória: Portugal sai da lista dos países mais reformistas do mundo

Mais uma vitória do Portugal socialista...

Portugal saiu da lista dos países mais reformistas do mundo, de acordo com uma fonte oficial do Banco Mundial (BM) ouvida pelo Diário Económico.Este ‘ranking’, ontem divulgado, será mais um contributo para a discussão que se inicia hoje, e se prolonga até à próxima sexta-feira em Nova Iorque, onde decorrerá mais uma cimeira de líderes mundial. Os temas centrais do encontro serão, novamente, o combate à pobreza (o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio), a reforma das Nações Unidas, entre outros.De acordo com o relatório “Doing Business in 2006” do BM, um estudo detalhado e global sobre as reformas e o crescimento do sector privado no mundo, Portugal registou em 2004 melhorias em apenas um dos indicadores que avaliam o grau de reformas da economia, quando em 2003 o país conseguiu colocar-se entre os dez melhores, ocupando o nono lugar, à frente de Espanha. No ano transacto, os mais reformistas foram a Sérvia e Montenegro, a Geórgia e o Vietname. A Alemanha, a maior economia da zona euro e um dos principais parceiros comerciais dos portugueses, conseguiu arrecadar o quinto lugar. Espanha também perdeu o lugar no ‘top ten’, ao passo que as economias da Europa oriental, Eslováquia, Roménia e Letónia conseguiram subir para o grupo dos mais reformistas.Segundo a mesma fonte do BM, em Portugal, a única reforma digna de registo foi a nova lei das falências de empresas, conclusões que visam directamente a governação dos ex-primeiros-ministro, Durão Barroso e Santana Lopes, e que revelam também a posição de fraca competitividade da economia nacional face aos seus mais directos concorrentes, designadamente os países Leste.A título de exemplo, e segundo o mesmo estudo, Portugal aparece como uma das economias do mundo onde é mais difícil abrir um negócio. Numa lista de 155 países, o mercado nacional surge na 104ª posição quando se refere à celeridade de abertura de uma empresa. Em média, um empreendedor precisa de 11 procedimentos diferentes para conseguir abrir um negócio em Portugal. Este processo pode durar cerca de 54 dias, custar qualquer coisa como 13,4% do seu Rendimento Nacional Bruto (RNB) ‘per capita’, a que acresce um gasto de 39,4% do RNB ‘per capita’ na obtenção de um número no registo nacional de pessoa colectiva.De acordo com o estudo, Portugal figura no 42º lugar no ‘ranking’ que avalia a facilidade em fazer e manter um negócio. Este índice resulta da média aritmética simples de dez indicadores que avaliam o grau de regulação dos mercados e as políticas que apoiam ou restringem o investimento, a produtividade e o crescimento económico.Para completar o seu painel de bordo sobre a regulação dos mercados, o BM introduziu três novos indicadores face ao relatório de 2004: a facilidade na obtenção de licenças (o sector mais importante é o da construção), o pagamento de impostos e o grau de abertura comercial (Diário Económico).